REFORMA POLÍTICA

Reforma política deve ser prioridade, afirmam constituintes

Ibsen Pinheiro,deputado federal (PMDB-RS)

A reforma do sistema político-eleitoral brasileiro é a matriz de todas as demais mudanças que o Brasil necessita implementar.

A tese foi defendida por dois constituintes, o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Carlos Chiarelli, ex-ministro extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana (governo Collor), ex-senador e ex-deputado federal.

Eles debateram os 20 anos da Constituição no comitê de Legislação da Porto Alegre na sexta-feira (28/11).Segundo Ibsen, a Constituição promulgada em 1988 pelo então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, não pôde reformar o País.

Sua tarefa central era redemocratizá-lo para que futuramente, na democracia, se discutissem as reformas.

Passados 20 anos, reconhece Ibsen Pinheiro, que já presidiu a Câmara dos Deputados, é preciso que haja reformas do Judiciário, do sistema eleitoral, do sistema tributário, das leis trabalhistas e da organização sindical, começando pela político-eleitoral.

“O processo legislativo está atrasado, mas já há consciência de que a reforma política é necessária. Arrisco dizer que qualquer outra reforma que se faça antes da política será um fracasso no Legislativo ou superficial porque, se for profunda, não passará no Congresso”, detalha.

De acordo com o parlamentar, o sistema de representação política, sobretudo na Câmara, privilegia as minorias e não dá maioria para o presidente da República governar.

No Brasil, garante, o chefe do Executivo que não agregar apoio político tem que deixar o poder.

“Note que na história do País nunca houve a terceira opção. Houve os presidentes que cooptaram e os que não o fizeram e caíram”, diz.Para o deputado gaúcho, no entanto, mesmo que a reforma política fique limitada a algumas questões centrais como o sistema eleitoral do Legislativo, sobretudo da Câmara dos Deputados, e a discussão do financiamento das campanhas eleitorais, o avanço será gigantesco.

Multifracionamento políticoCarlos Chiarelli, por sua vez, condena o que chama de multifracionamento dos partidos e mercantilização da política. São esses aspectos, na visão dele, que tornam a reforma política uma prioridade. Ele critica ainda a possibilidade de implementação de reformas isoladas.

“Não podemos continuar com esse multifracionamento de energia, essa mercantilização da vida partidária, essa diversificação cada vez maior das minorias. Siglas, por si só, não valem nada”, afirma.